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Senado Federal

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ...
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituiçõ...
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q...
Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...
País terá déficit de 532 mil profissionais de tecnologia até 2029, aponta debate
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulnerá...
Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028....
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