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Senado Federal

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028....
Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Vai a sanção projeto que reconhece cristianismo manifestação cultural
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural...
Cruzeiro do Oeste-PR é o Vale Nacional dos Dinossauros, aprova Comissão de Educação e Cultura
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que confere a Cruzeiro do Oeste (PR) o título de Vale Nacional ...
Pedido de impeachment de Moraes será apresentado em setembro, diz Girão
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve ser encaminhado, no Senado, no dia 9 de setem...
Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...
Girão conclama parlamentares a assinar pedido coletivo de impeachment de Moraes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), que um grupo de senadores e deputados está fazendo um pedido d...
Senado celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil em sessão especial
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado vai celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil em uma sessão especial na terça-feira (4), a partir das 14 horas. Em 25 de julho de ...
Magno Malta critica projeto sobre legalização de cassinos e bingos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES) criticou na quarta-feira (19) a aprovação de projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil (...
Cleitinho repudia declaração de Lula sobre bebê fruto de estupro ser 'monstro'
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o p...
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do...
Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para ...
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