A grande procura por serviços de saúde por parte de pessoas que transitam entre Brasil e Paraguai fez a Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu intensificar o diálogo com órgãos federais. A pasta já promoveu encontros com representantes do Ministério da Saúde, do Itamaraty e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para debater como a condição de cidade de fronteira afeta a rede pública local.
Entre os temas levados às reuniões estão o deslocamento de pacientes entre os dois países, o transporte para consultas, o encaminhamento entre sistemas de saúde, a qualidade dos cadastros e a urgência em medir com exatidão quantos não-residentes utilizam a estrutura municipal.
De acordo com a Secretaria, esse movimento começou antes da recente divulgação de vídeos em redes sociais nos quais empresas sediadas no Paraguai oferecem serviços para obtenção de documentos brasileiros e citam a possibilidade de acesso ao SUS. O material foi repassado às autoridades competentes para análise.
A pasta pondera, no entanto, que a simples existência dos vídeos não configura crime ou fraude. Qualquer irregularidade só pode ser confirmada após investigação dos órgãos responsáveis.
Demanda real preocupa gestão
O maior desafio apontado pelo município é dimensionar o impacto real da procura transfronteiriça sobre unidades de saúde, consultas, exames e outros serviços mantidos pela prefeitura. Foz do Iguaçu tem características distintas da maioria das cidades brasileiras por fazer fronteira com Paraguai e Argentina e receber diariamente moradores, trabalhadores e turistas dos países vizinhos.
Diante disso, a Secretaria defende que o assunto seja tratado diretamente com o Governo Federal, especialmente para estabelecer critérios mais objetivos de atendimento, aprimorar o registro de pacientes e ajustar o financiamento à demanda que o município efetivamente absorve.
Atendimento por nacionalidade está descartado
Apesar das discussões, a Secretaria da Saúde garante que não há qualquer orientação para negar atendimento em razão da nacionalidade do paciente. O objetivo, segundo o município, é assegurar os serviços previstos em lei, preservar a organização do SUS e impedir que falhas de cadastro ou situações irregulares comprometam o planejamento da rede.
A gestão afirma que seguirá coletando dados e buscando suporte do Ministério da Saúde, do Itamaraty e da Abin para criar mecanismos adequados à realidade de Foz do Iguaçu. Se surgirem indícios de fraude, falsificação documental ou outras irregularidades, a apuração caberá aos órgãos competentes.
