O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou, na sessão de ontem (30) e por maioria de votos, requerimento do vereador Fernando Nègre. No documento, o parlamentar sugere ao governo rondonense a implementação do Programa Municipal Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas.
A proposta será encaminhada ao prefeito Adriano Backes em forma de sugestão, acompanhada de uma minuta de projeto de lei, pois envolve a criação de estrutura administrativa vinculada à Secretaria de Educação, o que exige iniciativa do Poder Executivo.
Conforme o autor da matéria, o programa tem como objetivo promover o respeito à diversidade étnico-racial, combater o racismo e valorizar as contribuições dos povos indígenas e afro-brasileiros no ambiente escolar. Entre as ações previstas estão a formação de educadores, atividades pedagógicas e a criação de uma Equipe Multidisciplinar de Educação para a Diversidade Étnico-Racial.
Segundo Fernando Nègre, a sugestão de criação do Programa partiu do Movimento Étnico Racial Nagô – MOERAN, fundado em Marechal Cândido Rondon em 2008.
O MOERAN tem o objetivo de promover ações educacionais e culturais para dar visibilidade à população negra, além de conscientizar e inserir a cultura africana no município.
O requerimento teve aprovação da maioria dos vereadores, com voto contrário da vereadora Tania Maion. Ao justificar o voto ela afirmou que a proposta já é contemplada por legislação federal, incluindo o Estatuto da Igualdade Racial, o que pode gerar redundância de leis.
“Eu ressalto que sou contra qualquer tipo de preconceito e discriminação. Mas, entendo que, independente da cor da pele, nós somos todos iguais. Ninguém é superior ou inferior, porque somos todos filhos de Deus”, afirmou Tania Maion.
Por outro lado, Fernando Nègre criticou o posicionamento contrário da vereadora à proposta, a quem acusou de não ter lido a proposta apresentada. “Quem não tem preconceito vota a favor desse projeto”, concluiu.
