A Audiência Pública sobre Políticas Migratórias e Xenofobia no Estado do Paraná foi realizada na última segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Promovida pelo Deputado Estadual Professor Lemos e pela Deputada Federal Carol Dartora, a audiência reuniu migrantes, autoridades e Organizações da Sociedade Civil que trabalham diretamente com o tema. A Embaixada Solidária, convidada para o evento, representou o interior do Estado e levou demandas relacionadas ao desenvolvimento de políticas públicas.
Na abertura do evento, a professora Tatyana Scheila Friedrich, que recentemente assumiu o Departamento de Migrações no Governo Federal, cumprimentou e parabenizou a Embaixada Solidária pela atuação na pauta migratória e falou do desafio de reconstruir políticas migratórias no Brasil.
O Departamento de Migrações (Demig) analisa, instrui e decide processos de nacionalidade, naturalização, refúgio humanitário, apatridia e autorização de residência. O trabalho é feito em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a relação entre as duas instituições também tem ganhando atenção especial de Friedrich.
A fundadora da Embaixada Solidária, Edna Nunes, destacou em seu discurso a importância da discussão do tema na Alep. "É um assunto para corajosos e para quem de fato se importa em fazer do mundo um lugar melhor. Abrir esse diálogo em uma casa tão importante como a Assembleia é uma luz forte e importante e traz esperança", declarou Edna, lembrando que pela oferta de emprego, a Região Oeste do Estado é um dos territórios que mais recebe migrantes e refugiados.
"No interior temos políticas públicas ainda frágeis e limitadas ou até a ausência delas. Cabe ao terceiro setor uma responsabilidade que nem sempre é compatível com os poucos recursos que temos. Um evento como esse é sempre uma esperança que o recomeço não seja necessariamente tão difícil, complexo e desafiador", conceituou a fundadora da Embaixada Solidária.
Edna Nunes finalizou a participação pedindo que o Poder Público de todas as esferas tenha uma rápida e precisa reação diante das necessidades da população migrante. "Precisamos perder o sono por essa causa. Garantir a dignidade dos migrantes e refugiados é cumprir uma básica parte da nossa própria Constituição, mas é, além de tudo, reafirmar nossa humanidade", declarou.
Na pauta defendida pela Embaixada Solidária está o estabelecimento de um protocolo de atendimento no serviço público, atenção à saúde mental dos migrantes e refugiados, mudança no reconhecimento da formação acadêmica e profissional, bem como o fortalecimento de políticas públicas que de fato resolvam os desafios da migração forçada.
A entidade também fez um alerta com relação aos crimes cometidos contra mulheres no processo migratório. A entidade é ativa na prevenção e combate ao contrabando e tráfico de pessoas e recentemente buscou ajuda do Ministério Público (MP) para a implantação de um Comitê dedicado a esse assunto que está em fase de implantação na cidade de Toledo, no Oeste do Estado, local em que a Embaixada Solidária possui escritório e atendimento.
