Domingo, 17 de Outubro de 2021

Justiça

R$ 20,7 milhões de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos vão para retomada de cirurgias eletivas
Paraná 15/10/2021 - 15h26 R$ 20,7 milhões de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos vão para retomada de cirurgias eletivas Transferência dos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor para o Funsaúde foi autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Fo...
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
Justiça 04/10/2021 - 11h20 Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Justiça 03/10/2021 - 21h06 Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio
Justiça 01/10/2021 - 08h23 Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio Desembargador havia cancelado a exigência ontem
Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina
Justiça 30/09/2021 - 08h53 Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade
Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular
Justiça 29/09/2021 - 08h14 Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular Recursos de ex-deputada foram negados pelos desembargadores
Justiça afasta coveiro de cemitério municipal de Terra Roxa acusado de corrupção e de xingar cadáveres
Terra Roxa 24/09/2021 - 08h11 Justiça afasta coveiro de cemitério municipal de Terra Roxa acusado de corrupção e de xingar cadáveres Servidor público e o filho dele foram denunciados pelo MP-PR pelos crimes de corrupção passiva e vilipêndio de cadáver.
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
Justiça 22/09/2021 - 14h29 STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz
Jovens da socioeducação terão carteira de trabalho física para facilitar acesso ao mercado
Paraná 11/09/2021 - 11h07 Jovens da socioeducação terão carteira de trabalho física para facilitar acesso ao mercado A medida foi adotada porque o documento passou a ser emitido apenas de forma digital e este público não tem acesso ao telefone celular. Protocolo f...
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Justiça 09/09/2021 - 13h18 Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado
Justiça 07/09/2021 - 11h09 Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado" Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais
Vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar, diz STJ
Justiça 02/09/2021 - 08h36 Vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar, diz STJ Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
Governador lança programa que oferece linhas de crédito para jovens empreendedores
Paraná 16/08/2021 - 15h20 Governador lança programa que oferece linhas de crédito para jovens empreendedores Novo programa libera linhas de crédito a juros mais baixos para fomentar a geração de empregos e ampliar negócios criados por jovens de 18 a 29 ano...
Justiça decreta prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis
Justiça 14/08/2021 - 09h38 Justiça decreta prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis Ex-parlamentar foi presa em casa, no início da noite
Roberto Jefferson é levado para Bangu 8
Justiça 14/08/2021 - 09h38 Roberto Jefferson é levado para Bangu 8 Ex-deputado ficará em isolamento por 14 dias
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